Certidão inteiro teor: O que é e qual o uso para cidadania

A documentação para quem busca o reconhecimento da dupla cidadania é um dos pontos mais importantes a ser considerado. Isso porque, qualquer erro pode resultar no indeferimento no pedido. Neste sentido, a certidão de inteiro teor é um dos documentos que gera mais dúvidas pelos requerentes.

Por isso, no conteúdo de hoje vamos explicar o que é a certidão de inteiro teor e qual o uso no reconhecimento da cidadania italiana.

O que é a certidão de inteiro teor?

A certidão de inteiro teor apresenta uma transcrição fiel de todas as informações do documento original. Assim, é possível verificar tudo de forma mais completa. A certidão de inteiro teor inclui informações como quem compareceu para declarar o registro, data do registro, horário do nascimento ou óbito. Em alguns casos terá também o nome das testemunhas, a naturalidade, profissão e idade dos pais.

É justamente por apresentar todas essas informações que ela é exigida em processos mais criteriosos, como o de reconhecimento da cidadania italiana por descendência.

Qual a importância da certidão de inteiro teor na cidadania italiana?

Prova de vínculo sanguíneo

A base para o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis é a comprovação documental da linha de descendência entre o requerente e o ascendente italiano (dante causa). Essa comprovação se dá por meio das certidões civis.

A certidão de inteiro teor garante que todos os dados sobre a pessoa e seus pais estejam visíveis e disponíveis para análise das autoridades italianas. É possível verificar, por exemplo, se os nomes estão corretos, se as informações dos pais coincidem entre as gerações e se há anotações relevantes que possam interferir na transmissão da cidadania.

Evita erros e indeferimentos

Muitos processos são indeferidos por inconsistências aparentemente pequenas, como:

• Nome do ascendente escrito de forma diferente entre as gerações;

• Ausência do nome completo dos pais em uma das certidões;

• Omissão da nacionalidade ou naturalidade;

• Falta de informações relevantes, como adoções ou casamentos.

A versão em breve relato, popularmente emitida no Brasil, muitas vezes não contém esses detalhes. A certidão de inteiro teor permite uma análise minuciosa e evita surpresas ao longo do processo.

Quando solicitar as certidões em inteiro teor?

O ideal é solicitar as certidões de inteiro teor no início da montagem do processo de cidadania. Esse cuidado permite que a equipe responsável (ou você) verifique se há erros, omissões ou divergências a serem corrigidas antes de prosseguir com traduções e apostilamentos.

De maneira geral, devem ser emitidas por inteiro teor as certidões de:

• Nascimento de todos os ascendentes até o requerente;

• Casamento dos ascendentes;

• Óbito, quando necessário;

• Se o nascimento do italiano foi registrado no Brasil, também será necessário obter essa certidão no formato completo.

Como solicitar uma certidão de inteiro teor?

O processo de emissão de uma certidão de inteiro teor pode exigir pesquisas, principalmente em registros antigos, para que seja identificado o cartório correto que lavrou a certidão.

Depois, é necessário informar ao cartório que a versão deve ser emitida por inteiro teor, com todas as informações transcritas integralmente. Ainda, é fundamental escolher o formato que pode ser físico ou digital.

Em alguns casos, principalmente para processos judiciais na Itália, é necessário o reconhecimento de firma do tabelião.

Certidão precisa estar atualizada?

Para o processo de cidadania italiana, é recomendado que as certidões de inteiro teor estejam atualizadas, garantindo maior segurança para o processo. Desta forma, na hora de analisar a documentação, o juiz pode verificar que os dados são recentes.

Tradução juramentada e apostilamento

Depois de emitida, a certidão de inteiro teor precisa passar por mais duas etapas obrigatórias:

Tradução juramentada para o italiano

Todos os documentos brasileiros devem ser traduzidos por um tradutor público juramentado. A certidão de inteiro teor, por conter linguagem cartorária específica e muitas informações técnicas, exige especial atenção para garantir que todos os dados estejam corretamente traduzidos.

Apostilamento de Haia

Tanto a certidão original quanto sua tradução devem ser apostiladas em um cartório habilitado, conforme a Convenção da Apostila de Haia. Isso garante o reconhecimento legal do documento na Itália.

Em outras palavras, com o apostilamento em Haia realizado, sua certidão terá validade para uso no exterior.

Cópia reprográfica ou digitada?

Ao solicitar uma certidão de inteiro teor, é comum o cartório oferecer duas opções:

• Cópia reprográfica: uma cópia escaneada ou fotocopiada diretamente do livro de registro;

• Digitada em inteiro teor: transcrição digitada do conteúdo integral, com assinatura do oficial do cartório.

A versão indicada para cidadania italiana é a certidão de inteiro teor digitada, que facilita a compreensão e leitura e, também, a coleta de informações para o protocolo do processo.

Na maioria das vezes, a versão reprográfica é ilegível, pois traz uma cópia do livro de registro antigo.

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A certidão de inteiro teor é peça-chave para dar segurança e agilidade ao seu processo de cidadania italiana.

Fonte: nostrali.com.br